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Conferência Mundial Contra o Racismo da ONU
Os governos têm de esforçar-se mais para proteger as pessoas LGBTI
06/05/2009
Mundo
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24 de Abril de 2009 (Genebra) – Os governos que aprovaram a declaração da conferência deveriam esforçar-se mais para combater as múltiplas e agravadas formas de discriminação de que são alvo as lésbicas, gays, bissexuais, pessoas transgénero e intersexuais (LGBTI), protegendo-as da criminalização, tortura e espancamentos.

Numa declaração conjunta, uma coligação de ONGs exigiu aos governos que reconhecessem a importância de combater formas múltiplas ou agravadas de discriminação, incluindo a orientação sexual e a identidade de género como causas de discriminação que estão inextricavelmente ligadas ao racismo, discriminação racial e xenofobia.

“Ainda que a presente declaração não proporcione explicitamente protecção contra as violações dos direitos humanos perpetuadas com base na orientação sexual e na identidade de género, a adopção deste documento significa que os estados têm a obrigação de tratar formas contemporâneas de discriminação. Face à situação actual, tal inclui as graves violações de direitos humanos sofridas por pessoas LGBTI pertencentes a qualquer etnia ou grupo étnico diferentes do maioritário.” afirmou Akim Adé Larche, director da Egale Canadá.

A Conferência de Revisão de Durban (20 a 24 de Abril de 2009) começou esta semana em Genebra, na Suíça. Avaliou-se o progresso feito em direcção aos objectivos colocados pela Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa em Durban, na África do Sul, em 2001. Desde o início, a Conferência esteve manchada pela controvérsia: o presidente do Irão usou a conferência para pronunciar um discurso cheio de ódio, o que instigou muitos Estados a abandonar a sala, e muitas democracias ocidentais decidiram boicotar a conferência, apesar dos textos adoptados apoiarem a liberdade de expressão e evitarem referências directas a Israel.

Num evento paralelo, co-organizado pela ARC- Internacional, COC Netherlands, Egale Canadá, IGLHRC, ILGA, Mulabi, RFSL, dedicado à interseccionalidade de raça, orientação sexual e identidade de género, os participantes apelaram aos Estados para respeitarem a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma que "todos os seres humanos são livres e iguais em dignidade e direitos” - não alguns/ algumas, nem sequer a maioria, mas TODOS/ TODAS. Afirmaram também que há uma necessidade premente de reconhecimento por parte dos Estados das violações de direitos humanos sofridas por pessoas LGBTI, e de respeito do espírito e intenção do texto adoptado para proteger as pessoas de múltiplas e agravadas formas de discriminação, tais como orientação sexual, identidade e expressão de género.

“A interligação de identidades, e não a sua intersecção, é talvez a melhor imagem para definir a nossa luta”, afirmou Lindiwe Nkutha, activista cultural e representante da Coligação de Lésbicas Africanas. “Reconhecer a indivisibilidade dos direitos humanos no texto adoptado tem o potencial para abrir espaço para novas formas de lutar [pelos direitos humanos], e reconhece estas ligações.”

Para obter mais informações, contactar:

Akim Adé Larcher, akim_larcher@egale.ca, +1 416-268-1622

Tradução: Patrícia Gomes