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ONU 2004 - Declarações das ONGs
O silêncio origina vulnerabilidade. É possível aos membros da Comissão de Direitos Humanos quebrar este silêncio.
27/10/2004
Serra Leoa
África
 
Sessão de 2004 da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas - Declaração de ONGs em Direitos Humanos

Interposição por MADRE
Item 14 ˆ 60ª Sessão, Comissão de Direitos Humanos

Distintos membros da Comissão,

O meu nome é Fannyann Eddy e estou aqui representando a MADRE. Sou também membro da Associação Lésbica e Gay de Serra Leoa.

Gostaria de aproveitar esta ocasião para vos recordar os perigos a que grupos e indivíduos vulneráveis enfrentam não só no meu amado país, Serra Leoa, mas também em toda a África.

O meu foco dirige-se para a comunidade lésbica, gay, bissexual e transgender, que a maioria dos dirigentes Africanos não inclui nos seus actos públicos. De facto, muitos dirigentes Africanos não querem sequer reconhecer a nossa existência. Esta negação tem tido diversas consequências desastrosas na nossa comunidade.

Nós existimos. Mas devido à negação da nossa existência, vivemos em medo constante: medo de que a polícia e funcionários estatais com autoridade para nos deterem ou prenderem apenas devido à nossa orientação sexual. Por exemplo, recentemente um jovem homem homossexual foi preso em Freetown por estar vestido como uma mulher. Foi mantido em detenção durante uma semana completa sem qualquer queixa formada. Se bem que neste caso eu pude, pessoalmente, falar com as autoridades e obter a sua libertação, a maioria das pessoas como ele teriam ficado encarceradas indefinidamente porque há muitos poucos de nós que se possam exprimir.

Vivemos no medo que as nossas famílias nos rejeitem, situação que não é incomum para pessoas lésbicas, homossexuais, bissexuais e transgenders que são escorraçadas das suas casas de família quando a sua identidade é conhecida. Muitas pessoas que são obrigadas a abandonar as suas casas devido à sua orientação sexual ou identidade de género são jovens sem mais nenhum lugar para onde irem, e como tal, tornam-se desalojados, sem comida, e têm de recorrer a trabalho sexual para poderem sobreviver.

Vivemos no medo dentro das nossas comunidades, onde enfrentamos constantemente perseguições constantes e violência dos nossos vizinhos e de outras pessoas. Os seus ataques homofóbicos não são punidos pelas autoridades, encorajando assim o seu tratamento discriminatório e violento de pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgender.

Quando os dirigentes Africanos usam a cultura, tradição, religião, e normas sociais para negar a nossas existência transmitem uma mensagem de tolerância à discriminação, violência e indignidade em geral.

Esta negação tem resultados especialmente desastrosos no contexto do VIH/SIDA(AIDS). De acordo com um resultado recente publicado em Dezembro de 2003 pela Associação de Lésbicas e Gays de Serra Leoa em colaboração com a Heath Way Sierra Leone, 90% dos homens que têm sexo com homens também têm sexo com mulheres, quer esposas quer namoradas. Deste grupo, 85% afirmaram não usar preservativos. Claramente a mensagem da educação sexual e transmissão do VIH não foi transmitida a estes homens em Serra Leoa. É evidente que muitos homens casam-se não porque este seja o seu desejo mas porque é o que a sociedade assim o exige. Eles vivem numa sociedade que os mantém em medo constante de perda de liberdade das suas vidas devido à sua orientação sexual. O silêncio que os rodeia, a negação de reconhecimento da sua existência ou de endereçar as suas necessidades de saúde põe em perigo não só eles próprios mas também as suas mulheres e namoradas.

Mesmo assim, não obstante todas as dificuldades que encontramos temos fé que o reconhecimento pela Comissão da dignidade inerente e respeito legítimos de pessoas lésbicas e gays pode conduzir a um maior respeito pelos nossos direitos humanos. Como demonstrado pela luta pela libertação na África do Sul, onde a constituição proíbe a discriminação baseada na orientação sexual, o respeito pelos direitos humanos pode transformar a sociedade. Pode ajudar as pessoas a compreenderem que, afinal, somos todos humanos e com direito a sermos respeitados e termos a nossa dignidade.

O silêncio origina vulnerabilidade. É possível aos membros da Comissão de Direitos Humanos quebrar este silêncio. Podem reconhecer a nossa existência, não só em África como em todos os outros continentes, e que todos os dias são cometidas violações de direitos humanos com base na orientação sexual e identidade de género. Podem ajudar-nos a debelar estas violações e atingir em pleno os nossos direitos e liberdades, em todas as sociedades, incluindo a minha muito estimada Serra Leoa.

Tradução: João Paulo - Portugalgay.pt