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HIV e mobilidade
Trinta países deportam trabalhadores migrantes soropositivos, sessenta e seis países discriminam viajantes HIV positivos, incluindo 19 na região européia da OMS.
09/12/2008
Mundo
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A sociedade civil clama por uma ação no sentido da eliminação das restrições a viagem e residência das pessoas vivendo com HIV a tempo da Conferência Mundial da AIDS de Viena, em 2010.

Os países deverão fazer todo o possivel para assegurar que a discriminação legal contra as pessoas com HIV seja banida de seu território. Pessoas vivendo com HIV devem ter os mesmos direitos das outras.

È responsabilidade dos legisladores construir uma sociedade que não discrimine com base na sorologia para HIV.


A pesquisa da AIDS Deutsche – Hilfe e.V1 concluída em 2008 revela que 66 dos 186 países incluídos na pesquisa alemã possuem restrições discriminatórias atualmente em vigor. 30 países não se negam a deportar pessoas vivendo com HIV ou a pedir que elas deixem o país, uma vez que sejam identificadas como soropositivas, o que é um grande problema para trabalhadores migrantes. A maioria dos países que possuem restrições à entrada de viajantes em seu território exigem que se faça o teste anti-HIV para excluir as pessoas soropositivas.

Os resultados são publicados em Inglês na base de dados mundial sobre as restrições de viagens relacionadas com o HIV, www.hivtravel.org. Este banco de dados, uma iniciativa da Federação Alemã contra a AIDS, do Grupo Europeu para o Tratamento da Aids (EATG) e da Sociedade Internacional contra a AIDS, fornece informações atualizadas para 196 países, sobre a regulamentação que pode negar a entrada ou a estadia de pessoas portadoras do virus HIV, de acordo com as leis desses países. Quando possível, a base de dados fornece informações sobre a forma como as restrições de viagem relacionadas com o HIV estão em vigor. ILGA ajudou na divulgação e tradução para o português e espanhol, através de uma equipe de voluntários. Os documentos estão disponíveis em PDF no site ilga.org nos idiomas: Inglês, francês, alemão, italiano, espanhol e polonês.

A sociedade civil clama por uma resposta Européia para acabar com a discriminação.

Com 19 países da região Européia da OMS que ainda possuem restrições específicas relacionadas ao HIV em suas legislações e a realização em 2010 da próxima Conferência Mundial da AIDS em Viena, a sociedade civil deseja que, até lá, essas restrições sejam eliminadas e cobram das instituições da UE uma demonstração coletiva de liderança e provas de que a Europa é uma anfitriã digna da conferência.

Esses países da Regional Européia da OMS que mantêm restrições são: Andorra, Armênia, Bielo-Rússia, Chipre, Geórgia, Grécia, Hungria, Israel, Cazaquistão, Moldávia, Polônia, Romênia, Federação Russa, Eslováquia, Tajiquistão, Turcomenistão, Ucrânia e Uzbequistão.

“Essas restrições variam da rejeição de solicitações de visto de trabalho, residência e estudo, devido à soropositividade, ameaça de deportação, obrigatoriedade de exames anti-HIV para determinados grupos e populações, como empregados domésticos e trabalhadores da construção civil, trabalhadores da sexo, trabalhadores do indústria do turismo, pessoas vindas de regiões endêmicas e cidadãos em viagem de volta aos seus países ”, especificam David Haerry e Peter Wiessner, membros do EATG e, há muito tempo envolvidos na luta contra essas restrições.

“Políticas de exclusão como essas são uma vergonha para a Europa” afirma Karl Lemmen, da Federação Alemã contra a AIDS.” Estados e instituições européias devem fazer todo o possível para eliminar em seu território as restrições a viagens relacionadas ao HIV, de modo a garantir que os direitos humanos prevaleçam e que os “Valores Europeus “ existam.

A convocação a uma resposta Européia no sentido da remoção de barreiras às viagens relacionadas ao HIV antes de 2010 foi adotada pelo Fórum da Sociedade Civil para a AIDS da União Européia, que representa cerca de 40 ONGs européias. O documento deseja ampliar a discussão na Europa com o objetivo de remover as barreiras até 2010, quando a Conferência Internacional da AIDS acontecerá em Viena. O documento também inclui propostas concretas para encaminhar ações à Comissão Européia e a órgãos intergovernamentais como a seção Européia da OMS, UNAIDS e a Organização Internacional para a Migração.

„As restrições a viagens relacionadas ao HIV, quando não são fundamentadas em questões evidentes de saúde pública, também violam os direitos das pessoas vivendo com HIV e AIDS e reforçam o estigma, a discriminação e a xenofobia”, afirma Renato Sabaddini e Gloria Carreaga, co-Secretários gerais da ILGA, a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo, parceira no projeto.

Divulgue a chamada para uma reação Européia e desenvolva ações em sua região. Este é o momento certo para eliminar essas restrições, onde quer que elas ocorram.

4 coisas que você pode fazer :
- Enviar quaisquer informações ou atualizações sobre a situação nos diferentes países para
-Fazer circular essa informação na sua comunidade, cidade, país...
- Compartilhar suas experiências positivas e negativas relativas a viagens de pessoas HIV+. Esta informação nos ajuda a fornecer orientações práticas sobre como viajar apesar das diferentes normas locais

Enviar informações sobre suas atividades relacionadas a esse projeto para

Esperamos que essas informações sejam úteis a você e agradecemos sua participação.

Stephen Barris
International Lesbian, Gay, Bisexual, Trans and Intersex Association, ILGA
Stephen Barris
Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo,ILGA
17, Rue de la Charité - 1210- Bruxelas – Bélgica
Tel: +32 (0)2 502 24 71 - Fax: +32 (0)2 609 54 19
www.ilga.org

David Haerry e Peter Wiessner
Grupo Europeu para o Tratamento da AIDS EATG
Place Raymond Blyckaerts, 13 B-1050 Bruxelas - Bélgica
Tel: +49 (0) 221 80 14 96 36 – Fax: +49 (0) 221 80 14 96 37
www.eatg.org

Karl Lemmen
Federação Alemã contra a SIDA
Wilhelmstr. 138 - 10963 Berlin - Germany
Tel: + 49 (0) 690 087 49 – Fax: + 49 (0) 690 087 42
www.aidshilfe.de


Tradução: Priscila Galvão